Ministro Flávio Dino é saudado pela 1ª Turma do STF em sua primeira sessão
Novo ministro do STF tomou posse na última quinta-feira (22).
STF rejeita pedido para que União custeie estudo de dependentes de diplomatas
Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica.
PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus entre DF e cidades do Entorno
Legenda alega que o reajuste afeta desproporcionalmente os usuários de baixa renda.
Vice-presidente do STF participa de audiência pública no Senado sobre mudanças no Código Civil
Ministro Edson Fachin afirmou que a mudança no código deve levar em conta as transformações da sociedade, das instituições e do Estado.
PV pede que governo de Minas seja proibido de liberar matrícula em escolas públicas sem comprovante de vacinação
Entre outros pontos, Partido Verde argumenta que a recusa pode aumentar contaminação por doenças infecciosas controladas.
STF invalida lei do Piauí que prorrogava automaticamente contratos de transporte intermunicipal
Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia para prestação de serviços públicos.
Supremo fixa prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava-Jato
Ministro André Mendonça realizou audiência entre entes públicos e empresas na manhã desta segunda-feira (26).
STF confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE
Decisões seguem a jurisprudência da Corte segundo a qual empresas públicas que prestam serviço público, sem concorrência, se submetem ao regime de precatórios.
Recurso sobre “uberização” é um dos destaques do Supremo na Semana
Episódio #104 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
