Partidos pedem no STF manutenção de cotas para negros em concursos públicos
Lei de 2014 estabelece o período de 10 anos para encerramento da política de reserva de vagas.
STF decide que polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes
Plenário avaliou que, em razão da autonomia funcional do Ministério Público, delegado pode solicitar a medida, e não determinar.
STF promove nova reunião do projeto para reduzir demandas contra Poder Público
No encontro, ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da iniciativa para enfrentamento estratégico da litigância.
STF nega recurso do Flamengo sobre Taça das Bolinhas
Por unanimidade, 2ª Turma manteve decisão que reconheceu o Sport como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Assim, clube carioca não tem direito à taça.
STF volta a disponibilizar diárias e passagens após conferência de dados
Conteúdo foi retirado do ar na última quinta-feira (16) após serem detectados erros em dados e exposição de nomes de agentes de segurança institucional.
Livros de assessores da Presidência são lançados na Biblioteca do STF
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, assina o prefácio da primeira obra e é responsável pela apresentação da segunda.
Supremo inicia julgamento sobre representatividade sindical de micro e pequenas empresas
Após manifestações dos advogados, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que discussão será retomada em sessão futura.
STF começa a julgar regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças
Partes e interessados no processo apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (23).
Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da Lava Jato
Tema foi tratado em audiência de conciliação conduzida pelo ministro André Mendonça.
