STF assegura repasses a universidades públicas do RJ sem restrições do Executivo
Repasse só pode ser limitado se arrecadação ficar abaixo do esperado.
PGR aciona STF contra lei de Goiás que instituiu crime de incêndio
O argumento é o de que cabe exclusivamente à União legislar sobre direito penal.
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados em acordo homologado pelo STF
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos.
Rádio Justiça discute situação de condenados que prestam concurso público
Nesta terça-feira (17), você também confere uma reportagem sobre os impactos dos incêndios florestais na saúde da população.
STF anula regra que permitia a deputados de Rondônia se afastar por tempo indeterminado
Para o Plenário, é inconstitucional o afastamento superior a 120 dias previsto na Constituição Federal para tratar de interesse particular sem perda do mandato.
Supremo invalida lei do DF que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo
Para o Plenário, norma invade competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.
TV Justiça comemora o Dia Internacional da Democracia com matéria especial no jornal
Reportagem especial mostra lutas do povo brasileiro e riscos à estabilidade democrática.
Emergência climática: STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios
Decisão do ministro Flávio Dino permite contratação imediata de brigadistas e retira crédito extra da meta fiscal estabelecida pela LRF.
Rádio Justiça: Dia da Democracia é um dos destaques desta segunda-feira (16)
Confira, também, reportagem sobre a regulamentação da profissão de musicoterapeuta.
No Dia Internacional da Democracia, STF lança perfil na rede social Kwai
Lançamento oficial é neste domingo (15).
