STF fará audiência pública sobre isenção tributária a agrotóxicos
Ministro Edson Fachin, relator da ação, submeteu a proposta ao colegiado, que aprovou a medida.
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
A determinação é do ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do tema.
Empresas de transporte de valores acionam STF sobre cota de contratação de PCDs e aprendizes
Para a Fenaval, a periculosidade da atividade coloca esses grupos em alto risco.
Jurisdição constitucional será tema de palestra na 1ª Turma no fim de junho
Evento, organizado pelo ministro Edson Fachin, tem como objetivo atualizar servidores sobre os processos decisórios do STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (13)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Parlamentares do PI pedem que presidente do STF marque julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo
Caso está em tentativa de acordo entre estados, municípios e União no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos.
Representantes de tribunais brasileiros participam de intercâmbio no STF e STJ
Participantes recebem treinamento sobre metodologias adotadas nas duas Cortes, com foco na identificação de estratégias e soluções para a gestão de precedentes qualificados.
Confira a programação da Rádio Justiça desta quinta-feira (13)
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida, ao vivo, pelo TuneIn.
STF pede que governo do RJ informe sobre compartilhamento de dados da polícia com o MP
Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, também quer informações específicas do governo sobre a operação realizada no Complexo da Maré nesta terça-feira (11).
STF condena servidor do DF que incitou agressões a jornalistas
Segundo o ministro Dias Toffoli, além de incitar a violência, o ato atentou contra a liberdade de imprensa e o exercício da atividade profissional.
