Interessados terão 10 dias, a partir da publicação do edital, para fazer a inscrição.

Desde setembro de 2023, Barroso exerce a Presidência da Corte.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

Ministro Flávio Dino aplicou ao caso jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF.

Ministro Nunes Marques levou em consideração indícios que podem indicar invasão da competência do STF para julgar o caso.

Relator da ação que trata da dívida do estado, ministro Luiz Fux marcou nova audiência de conciliação para agosto.

Caso julgado pela 2ª Turma envolveu disputa entre a estatal e o Município de Santa Luzia (MG).