STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo
ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
Plenário determina elaboração de plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ e investigação pela PF sobre crimes e violações de direitos humanos
STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal
Audiência debateu as fases do procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, a participação de estados e municípios e indenizações pela terra nua
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (3)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF inicia conciliação sobre recomposição de área de terras indígenas no Rio Grande do Sul
Na ação, a Funai pede, além da reintegração de posse de toda a área, indenização aos indígenas pela ocupação irregular de posseiros
STF lança campanha de conscientização sobre o autismo
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a campanha Abril Azul reforça o compromisso do Tribunal com a neurodiversidade e a acessibilidade
Durante lançamento de livro, presidente do STF defende respeito às instituições
Ministro Barroso assina prefácio da versão brasileira de obra de ministro aposentado da Suprema Corte norte-americana
Presidente do STF destaca importância da vacinação no Brasil
Após reunião em que tratou do tema com o ministro da Saúde, Barroso falou sobre vacinação na sessão plenária
STF recebe participantes da Justiça do Trabalho em evento sobre aplicação de precedentes
Plenário conclui julgamento de lei sobre o sistema educativo do Estado de Goiás
STF validou trechos que tratam da carga horária de atividades fora da sala de aula, do número máximo de alunos e do piso salarial de professores
