Em outubro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha 22.508 processos em tramitação – o chamado acervo, conjunto de casos pendentes de análise ou julgamento. Uma fotografia desse estoque mostra um Tribunal que trabalha sobretudo com processos recentes: cerca de três em cada quatro casos do acervo foram autuados em 2026.

O retrato também revela forte concentração. Apesar das dezenas de classes processuais existentes, poucas respondem pela maior parte do estoque. Ao mesmo tempo, os assuntos discutidos se distribuem de forma relativamente equilibrada entre temas de direito público, penal e tributário.

Os números fazem parte do STF Dados, série que usa estatísticas e informações públicas para explicar como funciona o Supremo. O levantamento foi realizado a partir da base de dados do acervo do Corte Aberta, com extração em 19 de outubro de 2026. Como o estoque muda diariamente, os dados representam uma fotografia daquela data.

Um acervo jovem

A maior parte dos processos que tramitavam no STF naquele momento havia chegado há pouco tempo. Dos 22.508 casos do acervo, 16.769, ou 74,5%, foram autuados em 2026. Outros 2.244, equivalentes a 10%, haviam sido autuados em 2025.

Os processos mais antigos são minoria. Casos com mais de cinco anos de tramitação representam 3,2% do total. Isso não significa que não existam processos antigos no STF, mas mostra que o perfil predominante é de um estoque que se renova rapidamente, à medida que novos casos entram e outros são baixados.

O recorte por ano de autuação reforça essa concentração: além dos 74,5% de 2026 e dos 10% de 2025, outros 12,3% foram autuados entre 2021 e 2024, 2,7% entre 2011 e 2020 e apenas 0,6% até 2010.

Quatro classes concentram o estoque

A concentração também aparece quando os processos são separados por classe processual. Os Recursos Extraordinários com Agravo (ARE), sozinhos, correspondem a 40,6% do acervo, pouco mais de quatro em cada dez processos.

Somados às Reclamações (Rcl), com 18%, aos Recursos Extraordinários (RE), com 13,2%, e aos Habeas Corpus (HC), com 6,1%, essas quatro classes chegam a 78% de todo o estoque. As demais classes, juntas, representam os 22,1% restantes.

Por natureza, o acervo observado em outubro se dividia em 53,9% de processos recursais (que chegam ao STF por meio de recursos contra decisões de outras instâncias) e 46,1% de processos originários (que começam diretamente no Supremo).

Esse retrato, porém, precisa ser interpretado levando em conta o momento analisado. As classes recursais tendem a ter maior peso ao longo do ano, pois chega ao Supremo um grande volume de AREs e REs, posteriormente reduzido pela triagem de admissibilidade (análise dos requisitos para que o recurso seja examinado pelo Tribunal).

No fechamento de 2025, após essa triagem, as ações originárias haviam superado os processos recursais pela primeira vez na história do Tribunal.

Do que tratam e em que estágio estão

Quanto ao conteúdo dos processos, o ramo mais frequente é o direito administrativo e outras matérias de direito público, com 28,5% do acervo. Em seguida aparecem o direito processual penal, com 23,8%, e o direito tributário, com 11%. Cerca de um terço dos processos do acervo é de natureza criminal.

A fotografia também mostra um estoque em pleno andamento. 59,3% dos processos já tinham ao menos uma decisão final e aguardavam prazo ou julgamento de recursos; os demais ainda seguiam em análise. Naquele momento, 43,4% dos autos estavam nos gabinetes dos ministros, enquanto boa parte do restante se encontrava nas unidades responsáveis pelo processamento.

No conjunto, o retrato de outubro de 2026 mostra um acervo jovem, concentrado em poucas classes e quase inteiramente eletrônico. Portanto, não se assemelha a um arquivo de casos acumulados; ao contrário, se aproxima mais de um fluxo de processos em movimento.

(Da redação)

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