Ministro Luiz Fux lança em Plenário livro e hotsite em homenagem ao decano Celso de Mello
Publicações homenageiam trajetória do decano do STF, que se aposenta no dia 13 de outubro, após 31 anos de atuação na Suprema Corte.
STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais contra parlamentares federais
A emenda regimental proposta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa desta quarta-feira (7).
Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito.
Lei do DF que considerava concluído o ensino médio por aprovação no vestibular é inconstitucional
Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União.
2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou da Polícia Judiciária
De acordo com o voto do ministro Celso de Mello, seguido por unanimidade, a autoridade judiciária não pode converter prisão em flagrante em prisão preventiva sem prévia e expressa provocação formal do MP ou da autoridade policial.
2ª Turma homenageia ministro Celso de Mello em sua última sessão no colegiado
O decano encerra sua trajetória no STF na próxima terça-feira (13).
Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
De acordo com a denúncia, ele recebeu vantagens indevidas para o PMDB de Rondônia em troca do apoio à manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Relatoria de HC da deputada Flordelis é mantida com a ministra Cármen Lúcia
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, rejeitou pedido de defesa de distribuição por prevenção ao ministro Luís Roberto Barroso.
Lewandowski pede informações antes de decidir pedido de divulgação de notícias sobre Flávio Bolsonaro
Na ação, a Globo pede a suspensão de decisão da Justiça do Rio de Janeiro que proibiu a veiculação de informações sobre o inquérito em que o senador é investigado.
