Juízas e juízes participam de palestra no STF sobre desinformação e Poder Judiciário
Conduzido por especialista que atua no Tribunal, o encontro faz parte da programação de curso para formação de magistrados
STF suspende por mais 30 dias processo sobre Gasoduto Subida da Serra
Ministro Edson Fachin atendeu a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que o grave quadro de saúde do réu autoriza a excepcional concessão da medida de caráter humanitário
Ouvidora do STF fala sobre Constituição para 720 crianças de 20 escolas de Canoas (RS)
Programa STF na Escola já alcançou mais de 1.500 estudantes em quatro estados este ano
STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS
Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclusivas de profissionais da educação física
STF na Escola leva educação cívica para escolas públicas de Passos (MG)
Quase 400 estudantes do ensino médio participaram da iniciativa, que visita o estado pela segunda vez
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (11) e termina às 23h59 do dia 24/4
STF invalida norma do Paraná que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa
Fixação da remuneração dos servidores do Legislativo deve ser tratada por lei de iniciativa da própria Casa
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
STF abre credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia sobre Núcleo 2 da Pet 12100
Veículos devem manifestar interesse entre esta quinta (10) e a próxima segunda-feira (14). Poderão acompanhar do plenário da Primeira Turma apenas veículos previamente cadastrados
