Ministra Rosa Weber destaca importância da tecnologia para o desenvolvimento do direito na abertura do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji)
A presidente do STF e CNJ alertou, no entanto, que inovação deve estar a serviço das pessoas e não ser usada como ferramenta de exclusão social.
Especial Meio Ambiente: STF proíbe extração e venda de amianto crisotila
A decisão da Corte destaca a natureza cancerígena do produto e a inviabilidade de seu uso de forma segura.
Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná
Com capacidade para 560 pessoas, atualmente o complexo atende 621 homens e mulheres para cumprimento de medidas de segurança ou que estejam em situação asilar.
Podcast destaca início do julgamento sobre juiz das garantias
O Supremo na Semana fica disponível neste sábado (17) nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.
Cassada decisão que aumentou repasse do FPM com base em dados apresentados por município do AM
Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça Federal no Amazonas contraria o entendimento firmado pelo STF sobre a matéria.
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento.
STF invalida dispositivos da Constituição do ES sobre Procuradoria estadual
As normas tratavam de equiparação remuneratória, foro especial e limites da atuação da Procuradoria da Assembleia Legislativa.
