STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
O caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem a revisão anual dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito.
Rede questiona falta de orçamento para preservação do cerrado
O partido alega que o governo federal não mostrou interesse em renovar o convênio com o Banco Mundial para monitoramento do bioma.
STF institui Política de Transparência e prestação de contas à sociedade
A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto, para utilização e reutilização pelos cidadãos.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga investigações no inquérito sobre milícias digitais
A medida é necessária para o prosseguimento das investigações e em razão de diligências em andamento.
Portaria autoriza trabalho remoto no STF até 31 de janeiro
A medida considerou as altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar e a tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe.
MDB questiona unificação do horário de votação nas eleições de 2022
Para o partido, a adoção nacional do horário oficial de Brasília causará transtornos e dificuldades durante o pleito.
STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz
Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir de hoje (10).
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic.
