STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet
Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana.
Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma Fux
Para o presidente do STF, a emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira (10) pelo Congresso representa relevante marco em defesa das liberdades civis no país.
Congresso e MEC têm 10 dias para prestar informações sobre cortes no orçamento de universidades e institutos federais
Os cortes são questionados em ação ajuizada pelo Partido Verde.
Uso do Plenário Virtual no STF aumentou expressivamente depois da pandemia
Relatório final da primeira pesquisa empírica realizada pela Corte revela que o número de decisões no PV aumentou de 80,3% para 97,6%.
Trabalhadores da Saúde e da Educação questionam desvio de finalidade no canal de denúncias sobre direitos humanos
Segundo a CNTE e a CNTS, o Disque 100 tem sido usado para combater a vacinação contra a covid-19.
Evento online discute papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF
A edição desta sexta (11) do projeto SAE Talks receberá o professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A sessão tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5.
