PT questiona resolução do CNSP sobre contratos de seguros de grandes riscos
A legenda aponta ofensa à competência da União para legislar sobre direito civil e seguros.
Cassio Scarpinella Bueno fala sobre papel do amicus curiae na formação dos precedentes do STF
Professor e jurista, ele abordou o assunto durante evento virtual realizado nesta sexta-feira (11).
Ministro Ricardo Lewandowski presidirá comissão do Senado que vai propor atualização da Lei do Impeachment
A comissão, formada por mais dez juristas, tem prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Temas como igualdade de gênero, mercado de remédios contra a covid-19 e cuidado com conteúdos digitais infantis estão na programação.
Toffoli suspende decisão que condenou jornalista a indenizar Luciano Hang por matéria publicada em 2018
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou ofensa a precedentes do STF que asseguram a liberdade de imprensa.
Ministro Nunes Marques solicita informações sobre autorização de garimpo na Amazônia
O requerimento foi feito em ação do PV contra atos do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Ministério da Mulher deve fornecer informações ao STF sobre alterações no canal de denúncias
As informações devem ser prestadas no prazo de cinco dias, no âmbito de ação que alega desvio de finalidade na ferramenta.
PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de armas para atiradores desportivos em Rondônia
O partido argumenta que a norma lei estadual fragiliza ainda mais um controle já bastante deficitário.
Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência
Em razão das restrições impostas pela pandemia, a participação dos advogados deve ser feita por meio de áudio ou vídeo, no Plenário Virtual, ou em tempo real, nas sessões por videoconferência.
