STF presta homenagem ao professor Cândido Mendes de Almeida
Cândido Mendes era acadêmico, sociólogo, cientista político e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário
Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, sob a presidência da ministra Regina Helena Costa, do STJ.
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)
A sessão tem transmissão a partir das 14h pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP
A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabilizados por crime de prevaricação em decorrência do exercício regular de suas atividades funcionais.
2ª Turma absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
Por maioria, o colegiado entendeu que não há elementos de prova que corroborem o reconhecimento fotográfico realizado na fase de inquérito.
2ª Turma tranca ação penal de empresário acusado de homicídio de contraventor no RJ
Para o colegiado, a denúncia não descreveu de forma suficiente a conduta ilícita imputada a Rogério Andrade.
2ª Turma: acordo de não persecução penal indeferido por demora no exame deve ser reanalisado
Para o colegiado, o condenado apresentou o pedido dentro do prazo estabelecido no CPP, mas não teve o direito efetivado em razão da demora na análise do pedido.
Ministro Alexandre de Moraes suspende efeitos de decisões da Justiça Federal sobre terra indígena em SC
O relator acolheu argumento da União de que a demarcação está em análise no STF e não poderia ser objeto de deliberação das instâncias ordinárias.
