STF vai decidir disputa entre Apple e Gradiente sobre uso de marca
A matéria, que envolve o uso do termo “iphone”, teve repercussão geral reconhecida.
Auditores contestam inclusão de representantes de instituições privadas na gestão do Simples Nacional
Para a associação da categoria, membros do Sebrae e da Conampe não podem compor o comitê gestor, sob pena de usurpação da competência tributária privativa atribuída aos auditores fiscais.
STF referenda decisão que impede utilização do Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19
O Plenário também ratificou a determinação de que o governo corrija notas técnicas que desestimulam a vacinação.
Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF
Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF
O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
Ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri diz que aprimoramento da democracia passa por mais mulheres nos espaços de poder
No programa “Supremo na Semana”, a jurista comentou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino.
Secretário-geral do CNJ analisa alterações da nova lei de improbidade administrativa
Pelo projeto SAE Talks, Valter Shuenquener de Araújo fala sobre inovações da Lei 14.230/2021.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O pianista Arthur Moreira Lima é o convidado do Refrão, exibido no domingo.
Intercâmbio Acadêmico do STF: inscrições são prorrogadas até 27/3.
O projeto, de abrangência nacional, é um canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior.
