Ministra Ellen Gracie participa do V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias no STF
O evento ocorrerá na sexta-feira (1º), com transmissão em tempo real pelo canal do Supremo no YouTube.
STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia
O julgamento terá continuidade na sessão desta quinta-feira (31).
STF invalida normas de MT sobre aposentadoria de oficiais de Justiça e policiais
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o legislador estadual não pode unificar o regime próprio dos servidores civis ao dos militares
Ministro Barroso estende até 30 de junho decisão que suspendeu despejos e desocupações
Ele destacou que, com a progressiva superação da pandemia, o papel do STF sobre a temática deve se esgotar e fez um apelo ao Congresso para que delibere sobre uma transição pós-pandemia, para evitar uma crise humanitária.
STF publica livro sobre produção de mulheres em direito constitucional
A ideia é dar visibilidade à produção intelectual feminina, com a criação de um repositório que será alimentado periodicamente.
Ministra Rosa Weber recebe Medalha Mietta Santiago
A comenda entregue pela Câmara dos Deputados homenageia a advogada e escritora que foi pioneira ao lutar pelo direito ao voto feminino no Brasil.
STF marca para dia 20/4 julgamento da ação penal contra Daniel Silveira
A denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pela Corte em abril do ano passado.
Ministra Rosa Weber nega pedido de arquivamento de inquérito sobre o caso Covaxin
Relatora do caso, a ministra negou pedido da PGR que alegava falta de tipicidade na conduta do presidente Bolsonaro em relação a supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (30)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
