Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o Repórter Justiça fala sobre protagonismo negro.
Ministro Gilmar Mendes determina que detentos do Presídio de Serrinha (BA) tenham banho de sol diário
A decisão observa precedente em que a Segunda Turma do Tribunal concedeu o direito a todos os detentos do país.
Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
Por unanimidade, o STF reconheceu a constitucionalidade da regra no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral.
Professor destaca relevância jurídica da proteção dos dados pessoais em evento do STF
Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, Danilo Doneda participou do segundo encontro sobre a implementação da LGPD no âmbito do STF.
STF invalida lei que obrigava escolas particulares do RJ a estender promoções a clientes preexistentes
Por maioria, o Plenário entendeu que a regra promoveu ingerência indevida em relações contratuais estabelecidas e contrariou expressamente lei nacional sobre o tema.
Instituições financeiras questionam exigência de assinatura física de idosos em operação de crédito na Paraíba
A Consif alega, entre outros pontos, que a lei paraibana restringe o acesso de idosos à tecnologia.
STF começa a julgar lei que vincula recursos destinados à assistência judiciária sob gerência da DPE-SP
O Plenário retomará a análise da matéria na próxima sessão.
Ministro Alexandre de Moraes encerra, por falta de elementos, inquérito contra delegado da PF
Para o ministro, as circunstâncias que levaram ao afastamento de Felipe Leal das investigações sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF não caracterizam, por si só, ato ilícito que deva ser investigado.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza abertura de inquérito contra deputado José Medeiros (Pode-MT) por suposto crime de racismo
O parlamentar será investigado pelo uso de termo angolano, que remonta à época da escravidão, para se referir a uma cidadã.
