Escritor Rodrigo Capez fala no STF sobre eficácia das medidas cautelares
O professor, convidado do projeto “Autor em Foco”, falou sobre seu livro “Prisões e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal”.
É falsa declaração atribuída ao ministro Barroso sobre reeleição do presidente Bolsonaro
STF alerta para a importância de conferir informações em sites confiáveis e veículos oficiais antes de repassar.
2ª Turma mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel
Por unanimidade, colegiado negou recurso da defesa do ex-vereador carioca contra decisão do ministro Gilmar Mendes.
Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas
O entendimento é que os defensores públicos exercem uma função essencial à Justiça e à democracia.
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade.
Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é mais compatível com a Constituição
A Corte concluiu que o tratamento privilegiado a familiares de pessoas que ocuparam a função pública ofende os princípios da isonomia, da razoabilidade e da proporcionalidade.
STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal
Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato.
Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde
Entrevistado pelo podcast “Supremo na semana”, Wanderson Oliveira fala sobre novas regras adotadas pela Corte em relação à pandemia.
STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira
Parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de dar entrevistas. Descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil.
