Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Supremo começa a julgar ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O julgamento prossegue nesta quinta-feira (25), com a manifestação do procurador-geral da República e o voto do relator, ministro Luiz Fux.
Adiado julgamento de lei que vincula recursos destinados à assistência judiciária sob gerência da DPE-SP
Três dos quatro ministros que apresentaram votos na sessão de hoje (24) acompanharam o relator pela procedência da ADI. O ministro Gilmar Mendes pediu vista.
Ministro Fachin rejeita pedido de relaxamento de prisão de mãe do menino Henry Borel
A defesa de Monique Medeiros da Costa e Silva, presa desde abril, alegava que não houve audiência de custódia quando sua prisão foi convertida de temporária para preventiva.
ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Lewandowski determina internação de Roger Abdelmassih para perícia médica
A decisão foi tomada diante da existência de laudos periciais conflitantes sobre o estado de saúde do ex-médico.
Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
