Uso de robôs no sistema de precedentes no TJ-MA é apresentado no encontro “Sextas Inteligentes”
Evento semanal, organizado pelo STF, contou com a presença do coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Ferdinando Serejo.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito que investiga Bolsonaro por declarações sobre vacinação
Na mesma decisão, o ministro autorizou a Polícia Federal a requisitar do Google cópia integral da live realizada por Bolsonaro em 21/10/2021.
Barroso anula decisão do TCU que bloqueou bens de administradora ligada ao Postalis
A BNY Mellon é investigada por supostos prejuízos causados ao fundo de pensão da ECT.
STF absolve deputado federal Edio Lopes das acusações de peculato
Diante da ausência de provas suficientes da ocorrência dos crimes, a Corte, em decisão unânime, absolveu o réu.
CUT questiona lei que permite retorno de grávidas ao trabalho presencial
É a segunda ação ajuizada no STF sobre a mudança na legislação.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (6)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
1ª Turma do STF nega pedido de extradição de refugiado turco
O colegiado considerou, entre outros pontos, a motivação política do pedido do governo da Turquia e o risco de tribunal de exceção.
2ª Turma valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do Rio de Janeiro
Os ministros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucional.
STF valida proibição de servidor do DF substituir trabalhador de empresa privada em greve
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a norma da Lei Orgânica do Distrito Federal não invadiu a competência privativa do governador para propor lei sobre organização administrativa.
