Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Documentário “De Uai a Oxente: Sotaques do Brasil” mostra como o falar do brasileiro tem sido protegido e está registrado em um Atlas Linguístico.
Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais, decide STF
Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos fundamentos da inconstitucionalidade de leis de Pernambuco e do Amazonas.
Operadoras de planos de saúde contestam lei da PB que obriga atendimento integral a pessoas com deficiência
Segundo a Unidas, trata-se de matéria reservada à competência da União.
STF afasta participação do Legislativo paulista nos conselhos da agência estatal de saneamento e energia
O Plenário analisou duas ações contra dispositivos da lei que transformou a Comissão de Serviços Públicos de Energia em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado.
Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico
Julgamento prosseguirá na próxima semana com o voto dos demais ministros.
Reeleição única para cargos de direção do TCE-CE é válida, decide STF
O Plenário também concluiu que o entendimento que veda a reeleição sucessiva se aplica, também, às Câmaras Municipais.
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
STF promove evento virtual sobre “Biblioteca e Gênero”
A primeira edição do projeto “Biblioteca Com Vida” será realizada por videoconferência nesta sexta-feira (26), às 17h, e é aberta ao público.
Inteligência artificial otimiza catalogação de legislação no banco de jurisprudência do STF
Iniciativa agiliza e padroniza o tratamento de dados disponíveis na página de pesquisa de jurisprudência do Tribunal.
