Jurista Leonardo Carneiro da Cunha aborda mudanças na sistemática de precatórios
O procurador do Estado de PE apresentou as emendas constitucionais e as decisões do STF sobre o tema.
Ministro Gilmar Mendes determina trancamento de três ações penais contra presidente do Grupo Petrópolis
Para o ministro Gilmar Mendes, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba usurpou a competência do STF ao instaurar ações penais contra o empresário por fatos já investigados no Tribunal.
Nota de pesar da ministra Cármen Lúcia pela morte do professor Dalmo Dallari
Nota de pesar do ministro Ricardo Lewandowski sobre o jurista Dalmo Dallari
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de sócio do “faraó dos bitcoins”
Tunay Lima é acusado de participar de esquema de pirâmide que movimentou bilhões de reais.
Ministros do STF se manifestam sobre a morte do jurista Dalmo de Abreu Dallari
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia falaram sobre Dallari, que faleceu nesta sexta-feira (8), aos 90 anos.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Viver Melhor mostra os benefícios da chocolaterapia, tratamento estético à base de chocolate.
Trabalhadores em transporte questionam prazo de prescrição para indenização referente ao vale-pedágio
Confederação do setor afirma que prazo de 12 meses previsto em lei é discriminatório porque, segundo o Código Civil, a pretensão de reparação civil prescreve em três anos.
Covid-19: ministro Roberto Barroso suspende lei de Uberlândia que proibia sanções a pessoas não vacinadas
Para o ministro, a lei municipal afronta o entendimento do STF de que a determinação de vacinação compulsória é legítima.
