PDT ajuíza ação no Supremo contra emenda dos precatórios
A legenda alega que as regras inseridas na Constituição ofendem o princípio da separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais.
STF valida lei do Pará que disciplina transporte intermunicipal de passageiros por lotação
Segundo o Plenário, é dos estados a competência para legislar sobre prestação de serviços públicos de transporte intermunicipal.
Primeiro painel do seminário “Por estas e por outras” destaca desigualdades enfrentadas pelas mulheres no país
O seminário está sendo realizado durante toda esta sexta-feira (10), no STF.
Central do Cidadão realizou mais de 45 mil atendimentos este ano
Além do atendimento prestado diretamente ao público, a Central participa das ações relacionadas ao aprimoramento da transparência institucional do STF.
Ministras abrem seminário do STF sobre a justiça pelo olhar das mulheres
O evento, coordenado pelas ministras do STF, será realizado ao longo desta sexta-feira (10).
STF começa a julgar possibilidade de transferência direta de concessão pública a outra concessionária
Três ministros votaram pela manutenção do dispositivo.
Ministra Rosa Weber convida para seminário nesta sexta-feira (10) sobre a justiça pelo olhar das mulheres
Evento terá como palestrantes mulheres que se destacam em suas áreas de atuação. Debates serão sobre a justiça sob a perspectiva feminina.
Rede aciona STF contra autorização de garimpo em área na Amazônia
O partido aponta ofensa aos direitos dos povos indígenas e ao dever de proteção ao meio ambiente.
Ministro Gilmar Mendes mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol durante pandemia
Segundo o relator, a manutenção dos clubes no Profut se relaciona com o princípio constitucional da segurança jurídica e da não surpresa em matéria tributária.
