O programa Viver Melhor fala da reabilitação de pessoas por meio da terapia assistida por animais.

O partido também pretende a elaboração de plano nacional para gerir e coordenar o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar.

A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário.

O PV quer que o STF fixe entendimento sobre o tema no contexto das campanhas eleitorais.

Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais.

Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.

Segundo a ministra, fatos como esse não podem ser tratados como normais, sem que os responsáveis sejam punidos.

A audiência de conciliação entre a União e o Estado do Amazonas será realizada no gabinete do relator na próxima terça (3/5), às 11h.

O Plenário entendeu que a empresa preenche os requisitos para o reconhecimento do benefício, pois presta serviço público, sem concorrência.