2ª Turma do STF absolve ex-senador Valdir Raupp dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por maioria, o colegiado acolheu recurso e reconheceu omissões e contradições na condenação imposta anteriormente.
Gilmar Mendes pede informações em ação sobre eleição indireta para governador e vice de Alagoas
Ele é o relator da ação que questiona a convocação de eleição indireta para os cargos.
Maio Amarelo: STF terá iluminação especial em apoio à campanha de segurança no trânsito
Fachada do Tribunal terá iluminação especial até 23 de maio.
Governador do RJ questiona lei estadual que garante matrícula de irmãos na mesma escola
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação do governador Cláudio Castro
STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral.
Fux suspende decisão que autorizou eleição indireta em Alagoas
Presidente do STF decidiu por cautela em pedido do diretório estadual do PSB de Alagoas. O tema será analisado na ADPF 969, protocolada pelo PP e distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
O retorno da visitação presencial é o tema da entrevista no podcast “Supremo na Semana”
Roteiro inclui o novo Museu do STF, inaugurado em dezembro de 2021.
Professora Maria Paula Dallari Bucci defende educação como prioridade política do Estado
Ela participou de evento virtual no STF.
Ministro Lewandowski remete à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-presidente da Petros
Segundo o relator, as condutas atribuídas a Luís Carlos Fernandes Afonso configuram, em tese, delitos eleitorais.
