STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar
O julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (5).
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça
Segundo a decisão, as provas colhidas não apontam indícios da utilização da função pública por José Vicente Santini para dificultar a extradição de Allan dos Santos.
Projeto Autor em Foco recebe professor Marcos Paulo Dutra Santos
O encontro virtual, aberto ao público, será realizado na próxima sexta-feira (6), às 18h.
OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI
Para a entidade, os decretos prejudicam a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
Ministro Dias Toffoli impede responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no ES
Decisão confirma liminar concedida em junho do ano passado.
STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República
Os ministros Luiz Fux e Edson Fachin se manifestaram na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (4).
“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma presidente do STF
Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Luiz Fux saudou profissionais do setor.
Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE
A lista para preenchimento de vaga para a advocacia será encaminhada ao presidente da República, que nomeará um dos indicados.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
