Confira os destaques da semana na TV Justiça
Os 90 anos da justiça eleitoral, a licença-maternidade para pais solo, a proteção aos animais e o parto humanizado estão entre os assuntos.
STF invalida criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe
Por razões de segurança jurídica, a decisão terá eficácia a partir da publicação da ata de julgamento.
Pedido de vista suspende referendo sobre eleição em Alagoas mas não impede realização do pleito
De acordo com o site da Assembleia Legislativa de Alagoas, a eleição está marcada para o próximo domingo (15), às 13h.
Pesquisas, consolidação de dados e segurança institucional abrem último dia do programa de intercâmbio do STF
Intercâmbio do Supremo aborda gerenciamento de precedentes e Plenário Virtual
Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.
Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing
A decisão vale para diálogos que façam menção ao ex-diretor da Petrobras.
Programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” debate assessoria de ministros e comunicação do STF
Juízes que atuam no STF e assessores de ministro explicaram suas funções aos participantes. Secretária de Comunicação Social destacou ferramentas para combater as fake news envolvendo a Corte.
Plenário analisa, em sessão virtual extraordinária, liminar sobre eleição indireta em Alagoas
A Corte vai decidir, nesta sexta-feira se referenda decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a reabertura das inscrições.
Evento virtual presta homenagem ao ministro Marco Aurélio
O ministro aposentou-se em 2021, após 31 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal.
