Ministro Alexandre de Moraes prorroga investigações no inquérito sobre milícias digitais
A medida é necessária para o prosseguimento das investigações e em razão de diligências em andamento.
Portaria autoriza trabalho remoto no STF até 31 de janeiro
A medida considerou as altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar e a tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe.
MDB questiona unificação do horário de votação nas eleições de 2022
Para o partido, a adoção nacional do horário oficial de Brasília causará transtornos e dificuldades durante o pleito.
STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz
Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir de hoje (10).
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Nesta sexta-feira, estreia o programa “Como funciona aí”, sobre curiosidades da legislação mundial.
STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos
O programa prevê instrumentos de gestão e controle para detectar e remediar condutas ilícitas no âmbito do Supremo.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
A prorrogação, por mais 90 dias, se deve à necessidade de prosseguimento às investigações e por haver diligências em andamento.
