PSOL questiona prorrogação e relicitação de contratos de parceria do Município de São Paulo
O partido alega que a lei municipal invadiu a competência federal para legislar em matéria de licitação.
STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores.
STF lança hoje (16) ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações conforme ODS da Agenda 2030
A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030) utiliza redes neurais com comparação semântica.
Artistas urbanos ilustram projeto do STF sobre liberdades
Ação acontecerá na Praça dos Três Poderes como uma das etapas de iniciativa que celebra os 200 anos de Independência do Brasil.
Programa Corte Aberta é um dos destaques no podcast “Supremo na Semana”
O episódio #32, que está disponível nas plataformas de áudio, também abordas as decisões da semana, como o julgamento que estende a licença-maternidade de 180 dias aos servidores que são pais solo.
Ministro André Mendonça suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
Para o relator, a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo modelo.
Palestra de Francisco Rezek encerra intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”
O ministro aposentado falou sobre o STF e a jurisdição internacional. Intercâmbio reuniu 35 estudantes de graduação e pós-graduação em quatro dias de programação.
Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
Segundo o presidente da República, o convênio institui regra que esvazia o sistema de tributação monofásica regulamentado por lei complementar editada para atender a comando constitucional.
Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional
Segundo as legendas, a exposição à violência institucional e estrutural da população negra no país não é compatível com um pleno Estado Democrático de Direito.
