Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMS
Lewandowski convoca audiência de conciliação para discutir titularidade de Fernando de Noronha
O ministro é relator da ação em que a União alega que Pernambuco estaria descumprindo o contrato relativo ao arquipélago.
Fux defende vigília permanente do STF contra a desinformação
Na apresentação das parcerias do Programa de Combate à Desinformação, o presidente da Corte e o ministro Edson Fachin destacaram os prejuízos à democracia causados pelas fake news.
STF invalida normas de três estados que ampliavam foro por prerrogativa de função
As ações julgadas procedentes referem-se a dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão.
Ministro Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes
De acordo com o relator, as condutas narradas não constituem crime, mas regular exercício da jurisdição.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Justiça Eleitoral do RJ deve concluir inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias em 120 dias
A decisão é da Segunda Turma do STF.
STF invalida leis de SE e do CE que isentam servidores estaduais de taxa de concurso público
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com a ordem constitucional.
2ª Turma determina trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge por crimes ambientais
Para a maioria do colegiado, não há provas de que Raul Alfredo Padilla tenha envolvimento nos crimes.
