Documento com os resultados atingidos já está disponível no site do STF.

De acordo com o presidente do Supremo, a pauta de julgamentos continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país.

Foi convocada sessão ordinária do colegiado para o próximo dia 8.

Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na fiscalização de contrato de prestação de serviços.

Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas.

A solenidade terá início às 10h, com transmissão ao vivo, e será integralmente realizada por videoconferência, em razão da expansão da variante ômicron da covid-19.

Ecoturismo, poluição do ar e prevenção à gravidez precoce estão entre os temas abordados nos programas.

Segundo a denúncia, eles entregaram um jovem suspeito de furto de celular a dois outros seguranças que o agrediram e mataram.