Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre o caso Covaxin
A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não praticou crime de prevaricação.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
Além da continuidade do julgamento da ação sobre operações policiais no RJ, a pauta traz outros cinco processos. A sessão tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário retoma julgamento sobre ações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia
O exame das restrições impostas para diminuir a letalidade policial prossegue nesta quinta-feira (3).
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de homem apontado como operador do “faraó dos bitcoins”
As investigações apontam que o esquema criminoso de pirâmide financeira teria movimentado R$ 38 milhões por meio de pessoas físicas e jurídicas no Brasil e em ao menos sete países.
Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve se manifestar, em 15 dias, sobre ausência de Bolsonaro em depoimento marcado para o último dia 28/1.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (2)
A primeira sessão de julgamentos de 2022 começa às 14h e será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo YouTube.
Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
Zema recorre ao recorre ao STF para que Assembleia vote adesão de MG a regime de recuperação fiscal
Governo estadual alega descumprimento de pedido de urgência constitucional.
