Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A sessão tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5.
Ministro Alexandre de Moraes determina que PF ouça presidente em exercício do PTB
Em petição ao relator, Graciela Nienov afirma que, mesmo fora do comando do partido, Roberto Jefferson articula estratégias eleitorais e trabalha para afastá-la do cargo.
PV pede restabelecimento imediato de repasses orçamentários a universidades e institutos federais
O partido argumenta que os cortes e os vetos presidenciais têm levado as instituições a uma situação de colapso.
Ministro Barroso rejeita ação sobre prazo para que motorista indique autor da infração
Segundo o relator, não há controvérsia judicial relevante sobre a constitucionalidade de dispositivo do CTB, apenas uma tentativa de revisão da jurisprudência do STJ.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (9)
A sessão tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Fachin defere liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira Lima
O relator observou que foram atendidos os requisitos previstos no Código Penal para a concessão do benefício.
1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia
Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação.
2ª Turma restabelece absolvição de acusado de homicídio pelo Tribunal do Júri
O colegiado concluiu que o Ministério Público perdeu o prazo para se manifestar sobre o laudo pericial oficial e sobre o parecer da defesa.
