Nota de pesar
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, lamenta morte do professor e jurista Antonio Augusto Cançado Trindade
Início do julgamento sobre jornada de motoristas do transporte de carga é um dos destaques do “Supremo na Semana”
Novo episódio do podcast já está nas plataformas da áudio e destaca também o seminário que marcou os 15 anos do instituto da repercussão geral.
Reeleição nos Legislativos locais: STF valida regras de MG, de PE e do DF
O relator, ministro Nunes Marques, verificou que a legislação local está em harmonia com o entendimento fixado pela Corte.
Oficina promove troca de ideias sobre boas práticas em relação à repercussão geral
Os participantes do seminário realizado pelo STF sobre o instituto apresentaram contribuições para ampliar o encaminhamento de recursos representativos de controvérsia.
Repercussão geral dá segurança jurídica às decisões judiciais, afirma ministro Alexandre de Moraes
Ministro fez a palestra de encerramento do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, onde foram abordadas medidas constitucionais e processuais para aprimorar a sistemática.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Edgar Scandurra, guitarrista do Ira!, é o convidado do Refrão, que vai ao ar domingo (29).
Ministro André Mendonça envia à Justiça eleitoral mais uma ação contra José Roberto Arruda
Na avaliação do ministro, a ação, que trata de corrupção de testemunha, investiga crimes comuns conexos a delitos de natureza eleitoral.
Integração entre tribunais é uma das inovações trazidas pela repercussão geral
Esse aspecto foi destacado em painel realizado na manhã de hoje no seminário sobre os 15 anos do instituto.
STF absolve deputado federal Roberto Góes do crime de peculato
Foi mantida a condenação pelo delito de assunção de obrigação determinada em 2016 pela Primeira Turma da Corte.
