Ministro Alexandre de Moraes requer informações em ação sobre população em situação de rua
Os dados subsidiarão a análise das medidas cautelares formuladas na ADPF 976, em que são pedidas providências para minorar as “condições desumanas de vida” dessas pessoas.
Audiência sobre ICMS: ministro André Mendonça fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e União
O ministro é relator da ação em que a AGU questiona convênio do Confaz que autoriza estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel.
“Constitucionalismo Digital e Democracia” é tema de webinar promovido pelo STF
O evento é uma parceria com a Universidade de Münster (Alemanha).
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (2)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
STF começa a julgar a validade de acordo coletivo de trabalho sobre horas de deslocamento
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (2).
Rede questiona autorização de reajustes de planos de saúde para 2022
Para o partido, o aumento viola, entre outros, o direito fundamental à saúde.
STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga
Por 6 votos a 5, Plenário entendeu que as decisões da Justiça do Trabalho examinaram casos concretos, sem invalidar cláusulas pactuadas.
PSB questiona uso de verbas da cultura para obras “armamentistas”
Partido argumenta que o governo federal tem defendido o uso da Lei Rouanet, de apoio a projetos culturais, para financiar projetos pró-armas.
