Plataforma reúne dados sobre os projetos do Tribunal nesta área.

A notícia atribuía crimes a um homem que foi testemunha de acusação em uma ação penal. Para a 1ª Turma, retirada da divulgação não foi censura, pois informação era inverídica.

Obra tem o prefácio do ministro Luiz Fux e será apresentada na Biblioteca Victor Nunes Leal.

Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido da União para tentar solucionar o conflito, diante de episódios recentes de violência na região.

Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização.

Para a Segunda Turma, decisão do TJ-RJ está de acordo com o entendimento do STF sobre a matéria.

Nesta terça-feira (24), haverá também reportagem sobre protocolo de atendimento eficiente às vítimas de violência de gênero.

Entidade alega que há ‘confusão’ de autoridades em relação a conceito previsto no Marco Civil da Internet sobre dados cadastrais que podem ser requisitados sem decisão do Judiciário.

Conheça mais sobre a história e a obra de Gama por meio do biógrafo Bruno Rodrigues de Lima, um dos principais juristas brasileiros.

A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante.