Congresso e MEC têm 10 dias para prestar informações sobre cortes no orçamento de universidades e institutos federais
Os cortes são questionados em ação ajuizada pelo Partido Verde.
Uso do Plenário Virtual no STF aumentou expressivamente depois da pandemia
Relatório final da primeira pesquisa empírica realizada pela Corte revela que o número de decisões no PV aumentou de 80,3% para 97,6%.
Trabalhadores da Saúde e da Educação questionam desvio de finalidade no canal de denúncias sobre direitos humanos
Segundo a CNTE e a CNTS, o Disque 100 tem sido usado para combater a vacinação contra a covid-19.
Evento online discute papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF
A edição desta sexta (11) do projeto SAE Talks receberá o professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A sessão tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5.
Ministro Alexandre de Moraes determina que PF ouça presidente em exercício do PTB
Em petição ao relator, Graciela Nienov afirma que, mesmo fora do comando do partido, Roberto Jefferson articula estratégias eleitorais e trabalha para afastá-la do cargo.
PV pede restabelecimento imediato de repasses orçamentários a universidades e institutos federais
O partido argumenta que os cortes e os vetos presidenciais têm levado as instituições a uma situação de colapso.
Ministro Barroso rejeita ação sobre prazo para que motorista indique autor da infração
Segundo o relator, não há controvérsia judicial relevante sobre a constitucionalidade de dispositivo do CTB, apenas uma tentativa de revisão da jurisprudência do STJ.
