3 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de revista para entrevistar Roberto Jefferson

A negativa decorre de notícias, ainda sob apuração, de que o político estaria descumprindo medidas cautelares impostas quando obteve prisão domiciliar.

17/02/2022 17:06
3 anos atrás

Ministra Rosa Weber suspende decisão que desobrigava vacinação de policial militar da Bahia

Para a relatora, o ato do TJ-BA parece afrontar o entendimento firmado pelo STF nas ADIs 6586 e 6587 de que a vacinação compulsória contra a covid-19 é constitucional.

17/02/2022 17:03
3 anos atrás

Ministro André Mendonça mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos

As execuções ficam suspensas até o julgamento, pelo STF, de recurso com repercussão geral que discute o rateio de ICMS recolhido pelo estado nos programas Fomentar e Produzir.

17/02/2022 16:13
3 anos atrás

Ministro Luiz Fux manifesta solidariedade às vítimas da tragédia em Petrópolis (RJ)

Segundo o presidente do STF, o Observatório de Direitos Humanos do CNJ se somará às iniciativas de apoio na região.

17/02/2022 15:58
3 anos atrás

Ministro Ricardo Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE

A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso.

17/02/2022 15:45
3 anos atrás

STF lança segunda edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico “Por Dentro do Supremo”

Os objetivos do programa são aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Tribunal.

17/02/2022 14:25
3 anos atrás

Gilmar Mendes envia ação contra Sérgio Camargo à Justiça Federal, mas mantém restrições na Fundação Palmares

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

17/02/2022 12:40
3 anos atrás

“Sextas Inteligentes” discute deliberação e sistemas de votação nos tribunais

O procurador e professor Luís Vale destacou que ausência de definição dos fundamentos majoritários nas decisões colegiados pode impedir sua adequada aplicação.

17/02/2022 12:25
3 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)

A sessão tem transmissão a partir das 14h, em tempo real, pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

17/02/2022 10:00
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