Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de revista para entrevistar Roberto Jefferson
A negativa decorre de notícias, ainda sob apuração, de que o político estaria descumprindo medidas cautelares impostas quando obteve prisão domiciliar.
Ministra Rosa Weber suspende decisão que desobrigava vacinação de policial militar da Bahia
Para a relatora, o ato do TJ-BA parece afrontar o entendimento firmado pelo STF nas ADIs 6586 e 6587 de que a vacinação compulsória contra a covid-19 é constitucional.
Ministro André Mendonça mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos
As execuções ficam suspensas até o julgamento, pelo STF, de recurso com repercussão geral que discute o rateio de ICMS recolhido pelo estado nos programas Fomentar e Produzir.
Ministro Luiz Fux manifesta solidariedade às vítimas da tragédia em Petrópolis (RJ)
Segundo o presidente do STF, o Observatório de Direitos Humanos do CNJ se somará às iniciativas de apoio na região.
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso.
STF lança segunda edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico “Por Dentro do Supremo”
Os objetivos do programa são aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Tribunal.
Gilmar Mendes envia ação contra Sérgio Camargo à Justiça Federal, mas mantém restrições na Fundação Palmares
Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.
“Sextas Inteligentes” discute deliberação e sistemas de votação nos tribunais
O procurador e professor Luís Vale destacou que ausência de definição dos fundamentos majoritários nas decisões colegiados pode impedir sua adequada aplicação.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)
A sessão tem transmissão a partir das 14h, em tempo real, pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.