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STF recebe visita de participantes do VI Encontro Nacional do Cerimonial do Judiciário
30/08/2002 18:22
22 anos atrás
Governador de PE tenta garantir no STF contribuição para previdência estadual de 13,5%
30/08/2002 17:48
22 anos atrás
Assista na TV Justiça: debate sobre recrutamento e formação de juízes
30/08/2002 16:13
22 anos atrás
Governador do ES tenta evitar no STF pagamento de gratificação a procuradores do Instituto de Saúde estadual
30/08/2002 15:55
22 anos atrás
Tribunais de Contas municipais não têm legitimidade para propor intervenção municipal, decide STF
30/08/2002 15:39
22 anos atrás
PGR ajuíza ADI contra dispositivo da Constituição de SC que estipula número de vereadores
30/08/2002 15:30
22 anos atrás
STF mantém desconto no IPVA a empresas de SP que têm funcionários com 40 anos ou mais em seus quadros
29/08/2002 19:15
22 anos atrás
Supremo declara inconstitucionais dispositivos de lei goiana que instituía cargo em comissão para oficiais de Justiça
29/08/2002 17:28
22 anos atrás
Policiais civis do Piauí podem circular gratuitamente em ônibus urbanos, decide STF
29/08/2002 16:15
