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Presidentes do STF e do STJ preparam reunião para discutir a reforma do Judiciário
03/08/2004 20:19
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1ª Turma indefere Habeas Corpus de ex-comandante da PM de Santa Catarina
03/08/2004 18:14
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Governo do Rio de Janeiro terá que pagar indenização por danos morais e materiais a ex-detento
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CNTE questiona lei fluminense que institui ensino religioso na rede pública
03/08/2004 17:56
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Plenário discute preclusão em processo durante julgamento que envolve previdência gaúcha
02/08/2004 20:30
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Supremo impede que Defensoria Pública preste assistência judicial a servidores no Rio Grande do Sul
02/08/2004 20:22
