STF mantém leis que autorizaram a criação de novos cartórios em Santa Catarina
Para o Plenário, a criação das serventias extrajudiciais se pautou pelo interesse público regional e não ofendeu regras constitucionais.
Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap sejam executadas por precatórios
Ibaneis Rocha questiona o bloqueio, pela Justiça, das contas da empresa pública.
Ministro Luiz Fux apresenta nova campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário”
O projeto foi custeado por três associações de magistrados e reúne revista em quadrinhos, 4 vídeos animados e 16 tirinhas para as redes sociais.
Evento online discute nova lei de improbidade administrativa
A edição desta sexta (18) do projeto SAE Talks receberá o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo.
Ministro Ricardo Lewandowski completa 16 anos no STF
Ele assumiu, em 2006, a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Turma da Mônica ajuda a explicar funcionamento da Justiça brasileira e combater desinformação
Nova campanha realizada por STF e associações de magistrados traz vídeos, revistinha impressa e digital, além de tiras para redes sociais, sem custo para os cofres públicos.
Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro
Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.
STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crime
Por unanimidade, a Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional envolvendo a competência da Justiça Militar.
