Ministro André Mendonça homologou parcialmente o plano apresentado em decorrência do julgamento da Corte.

Outro destaque desta terça-feira (28) é uma reportagem sobre lei que trata da inclusão de estudantes com deficiência nas escolas.

Ministro Barroso verificou que o bloqueio poderia inviabilizar o pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses devidos a Poderes e órgãos autônomos.

Ministro Flávio Dino convocou audiência para colher informações sobre o caso.

Ministro Gilmar Mendes levou em consideração o risco à saúde das crianças, que estavam fora da faixa etária prevista pela farmacêutica para aplicação do remédio.

Ministro Dino verificou que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União.

Decisão do ministro André Mendonça fixa multa diária de R$ 500 mil por descumprimento.

Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal indígena.

Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a norma que restringe consulta prévia que envolvam povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Para ministro Luís Roberto Barroso, a normalidade tem potencial de atrair investimentos para o país.