21 anos atrás
Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia
10/01/2006 16:33
21 anos atrás
Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco
10/01/2006 16:28
21 anos atrás
Indeferida liminar em ação que acusava o Presidente por descumprimento da lei orçamentária
10/01/2006 16:23
21 anos atrás
Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina
09/01/2006 18:06
21 anos atrás
Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais
09/01/2006 17:51
21 anos atrás
Ajuizada no Supremo ADI contra Lei que dispõe sobre contratos temporários
09/01/2006 15:30
