STF lança RAFA, ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações na Agenda 2030 da ONU
Iniciativa apoia a classificação de processos no Supremo de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
Abep questiona exigência de depósito para incentivos fiscais de ICMS no RJ
Entre as alegações, a associação aponta usurpação de competência exclusiva da União para instituir a contribuição.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (12)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo
O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (12).
Ministro Alexandre de Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Daniel Silveira
O valor se soma aos R$ 405 mil já aplicados anteriormente pelo ministro.
Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü
Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.
Programa Corte Aberta: Fux reafirma compromisso do STF com a transparência e o diálogo com a sociedade
Lançada nesta quarta-feira, a iniciativa revoluciona o modo como a Corte estrutura e disponibiliza dados públicos pela internet, tornando-os mais precisos e acessíveis.
Direitos fundamentais e garantias processuais penais são debatidos no intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
No segundo dia do programa de intercâmbio acadêmico, professores e assessores citam decisões do STF que asseguraram conquistas para populações mais vulneráveis na pandemia.
