21 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (16), no plenário
15/02/2006 20:12
21 anos atrás
Arquivada ação da Anoreg contra ato do TJ/SE sobre pagamento de taxas de cartórios
15/02/2006 20:09
21 anos atrás
Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral
15/02/2006 19:48
21 anos atrás
Manutenção de crédito fiscal em Santa Catarina é declarada constitucional pelo Supremo
15/02/2006 19:40
21 anos atrás
Lei distrital sobre edificação e comercialização de imóveis é considerada constitucional
15/02/2006 19:06
21 anos atrás
Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson
15/02/2006 19:02
21 anos atrás
Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações
15/02/2006 18:58
21 anos atrás
Encontro sobre a Padronização de Pesquisa de Jurisprudência na Internet tem mais de cem inscritos
15/02/2006 18:55
21 anos atrás
Lei catarinense sobre ecossistemas é declarada inconstitucional pelo Supremo
15/02/2006 18:22
