21 anos atrás
Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários
05/04/2006 18:35
21 anos atrás
PGR pede suspensão de lei que alterou limites territoriais em município mato-grossense
05/04/2006 18:25
21 anos atrás
Contratação de defensores públicos no período da Assembléia Nacional Constituinte é inconstitucional
05/04/2006 18:21
21 anos atrás
Íntegra da decisão do ministro Joaquim Barbosa na Ação Originária 1391 sobre composição do órgão especial no TJ/RJ
05/04/2006 17:20
21 anos atrás
STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal
05/04/2006 16:28
21 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (5), no plenário
05/04/2006 09:23
21 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (5), no plenário
04/04/2006 20:06
21 anos atrás
Julgado o mérito de HC em favor de suposto envolvido no caso Propinoduto
04/04/2006 19:59
21 anos atrás
1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia
04/04/2006 19:23
