21 anos atrás
2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo
12/05/2006 19:27
21 anos atrás
Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais
12/05/2006 18:45
21 anos atrás
Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR
12/05/2006 14:19
21 anos atrás
Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem
12/05/2006 13:19
21 anos atrás
‘A Constituição e o Novo Código Civil’ é tema da Aula Magna desta sexta-feira (12)
12/05/2006 12:13
21 anos atrás
Sistema de Processo Eletrônico tem projeto piloto aprovado pelos ministros do STF
11/05/2006 19:56