Os participantes do seminário realizado pelo STF sobre o instituto apresentaram contribuições para ampliar o encaminhamento de recursos representativos de controvérsia.

Ministro fez a palestra de encerramento do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, onde foram abordadas medidas constitucionais e processuais para aprimorar a sistemática.

Edgar Scandurra, guitarrista do Ira!, é o convidado do Refrão, que vai ao ar domingo (29).

Na avaliação do ministro, a ação, que trata de corrupção de testemunha, investiga crimes comuns conexos a delitos de natureza eleitoral.

Esse aspecto foi destacado em painel realizado na manhã de hoje no seminário sobre os 15 anos do instituto.

Foi mantida a condenação pelo delito de assunção de obrigação determinada em 2016 pela Primeira Turma da Corte.

Determinação foi tomada no âmbito da ADPF 635.

Participantes do penúltimo painel do seminário destacaram a importância desse mecanismo para a garantia da segurança jurídica.

Assusete Magalhães, Mauro Campbell e Gurgel de Faria também falaram sobre a necessária cooperação entre os tribunais para a concretização desse sistema.

Uma corrente considera que as decisões são válidas para os casos concretos. Outra entende que o Judiciário só pode atuar se houver violação a direitos fundamentais