19 anos atrás
AMB contesta lei sergipana que criou prerrogativa funcional a delegados de polícia
18/05/2007 15:15
19 anos atrás
Arquivado pedido de prisão domiciliar a advogado acusado de tráfico de drogas
18/05/2007 09:30
19 anos atrás
Plenário do STF confirma liminar que manteve repasse de verbas federais ao Pará
17/05/2007 20:32
19 anos atrás
Lei do Amapá que tratava de regime jurídico de servidores públicos é inconstitucional
17/05/2007 20:24
19 anos atrás
Pedido de vista suspende o julgamento de ADI contra norma potiguar trabalhista
17/05/2007 20:16
19 anos atrás
Dispositivos de lei do Amapá que autorizavam criação de programa de qualidade são declarados inconstitucionais
17/05/2007 20:01
19 anos atrás
Lei paranaense sobre dispensa de servidor público é considerada inconstitucional
17/05/2007 19:50
