18 anos atrás
Ministro relator fala a jornalistas sobre a votação da “cláusula de barreira” no STF
07/12/2006 20:42
18 anos atrás
Promotor questiona em MS suspensão de honorários por atividade em cooperativa
07/12/2006 20:15
18 anos atrás
Competência para julgar ação que envolve tenente-coronel da PM de São Paulo é do STJ
07/12/2006 19:17
18 anos atrás
Direto do Plenário: Supremo declara inconstitucionalidade da “cláusula de barreira”
07/12/2006 18:56
18 anos atrás
STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará
07/12/2006 18:04
18 anos atrás
Procurador-regional da República afastado do cargo tem ação arquivada pelo Supremo
07/12/2006 17:40
18 anos atrás
Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória
07/12/2006 15:32
18 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no RE 447584 sobre indenização por danos morais
07/12/2006 10:04
18 anos atrás
STF mantém decisões judiciais que retiraram gratificação de servidores cearenses
07/12/2006 09:26
