18 anos atrás
STF defere Tutela Antecipada que obriga repasse de verbas da União para a Defensoria Pública do Pará (republicada)
21/12/2006 08:00
18 anos atrás
Ministro determina suspensão de remessa ao STF de recursos extraordinários sobre pensão por morte
20/12/2006 22:59
18 anos atrás
STF defere Tutela Antecipada que obriga repasse de verbas da União para a Defensoria Pública do Pará
20/12/2006 22:35
18 anos atrás
Ex-funcionários da VASP impetram Mandado de Segurança no STF para reaver pagamentos retroativos
20/12/2006 19:40
18 anos atrás
Sindicato dos Trabalhadores da ECT propõe Ação Cautelar no STF para reintegração de funcionários demitidos
20/12/2006 19:15
18 anos atrás
Supremo arquiva HC de servidor acusado de peculato que pedia para ter acesso aos autos em inquérito policial
20/12/2006 19:15
18 anos atrás
Indeferida liminar sobre reforma de sentença que não incorporou índice de reajuste de servidor
20/12/2006 19:06
18 anos atrás
Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal
20/12/2006 18:58
18 anos atrás
Negado HC sobre competência da Justiça Federal para julgar dispensa de licitação em âmbito estadual
20/12/2006 16:40
