18 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na ADI sobre “cláusula de barreira”
08/02/2007 08:30
18 anos atrás
Mantida decisão do TCU sobre ilegalidade de aposentadoria com incorporação de vantagem de servidora pública federal
07/02/2007 21:10
18 anos atrás
Suspenso julgamento de recursos sobre pagamento de 11,98% a servidores da Assembléia Legislativa de MG
07/02/2007 20:43
18 anos atrás
AMB questiona constitucionalidade de Emenda Constitucional e resoluções do CNJ sobre teto remuneratório
07/02/2007 20:32
18 anos atrás
Plenário julga nesta quinta-feira 4.909 processos de pensão por morte
07/02/2007 20:10
18 anos atrás
Classificação indicativa dos programas de televisão é tema de audiência com a ministra Ellen Gracie
07/02/2007 19:55
18 anos atrás
Empate suspende o julgamento de leis estaduais sobre pagamento de ICMS em regime de substituição tributária
07/02/2007 19:40
18 anos atrás
Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41
07/02/2007 18:40
18 anos atrás
Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais tem início na próxima segunda-feira
07/02/2007 18:20
