19 anos atrás
STF aplica Súmula 606 para negar pedido de relaxamento da prisão de Suzane von Richthofen
22/11/2007 17:55
19 anos atrás
STF julga prejudicada ação contra lei revogada pelo Estatuto Nacional da Microempresa
22/11/2007 17:30
19 anos atrás
Plenário indefere ações contra norma do TCU sobre Fundo de Participação dos Municípios
22/11/2007 17:20
19 anos atrás
STF arquiva petição que requeria abertura de processo contra venda das refinarias bolivianas da Petrobras
22/11/2007 17:10
19 anos atrás
Suspenso julgamento de lei catarinense que obriga carro pipa a distribuir água
22/11/2007 16:52
19 anos atrás
Programação da Rádio Justiça é apresentada no 1º Fórum Nacional de Rádios Públicas
22/11/2007 16:49
19 anos atrás
STF e CNJ recebem troféus no V Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
22/11/2007 16:30
19 anos atrás
Conamp contesta norma do Acre sobre escolha do subprocurador-geral de Justiça
22/11/2007 15:45
